SeCult lança edital para uso dos espaços físicos do Projeto Fortalezas
A Secretaria de Cultura (Secult) da UFSC lança, dia 30 de julho, terça feira, o edital Espaço Vivo 2013 – Fortalezas 2013/2014, que trata da ocupação das Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones. O Edital 002/2013 define os critérios para a seleção de propostas, de uso precário e eventual, nas áreas acadêmica, científica, cultural, educacional, religiosa e artística a serem realizadas entre 15 de setembro de 2013 e 30 de março de 2014.
A iniciativa atende à Lei 6.120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e à Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida como Lei de Licitações.
Podem participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas, mas é vedada a participação de servidores efetivos da UFSC e parentes em até 2º grau dos membros da Comissão de Seleção prevista no Edital. As inscrições são gratuitas e ocorrem de 30 de julho a 30 de agosto de 2013.
Critérios
Para selecionar as propostas, a Secult vai nomear uma comissão própria, formada por três membros. Esta equipe vai analisar os projetos a partir de 12 critérios classificatórios como a experiência do proponente; gratuidade do evento; abrangência social da proposta. A valorização da cultura local e o compromisso com a visibilidade aos grupos sociais discriminados e marginalizados são outros critérios – previstos no edital – a serem considerados pela comissão.
Os valores de locação dos espaços públicos são regidos por resolução específica do Conselho de Curadores da UFSC, aprovada em novembro de 2010.
Serviço:
Lançamento do edital: 30 de julho de 2013
Inscrições: 30 de julho a 30 de agosto de 2013
Divulgação do resultado: 15 de setembro de 2013.
Execução dos projetos selecionados: 15 de setembro de 2013 a 30 de março de 2014.
Informações: (48) 3721.8302 – www.secult.ufsc.br